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O que é fidelidade ou período de permanência por benefício?

Entenda o que significa essa cláusula do contrato e quando ela pode ser aplicada

Ao buscar planos de celular, internet banda larga ou TV por assinatura, muita gente já fica atenta ao famoso período de permanência ou fidelização.

Quando um contrato inclui essa cláusula, o assinante se compromete a manter aquele serviço por um tempo mínimo de doze meses. Caso queira fazer o cancelamento do contrato antes desse prazo, pode precisar pagar uma multa proporcional.

Mas nem todos os planos podem incluir a fidelidade. Segundo a Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, órgão regulador da área no Brasil, a fidelização só deve aparecer em casos onde o consumidor tenha algum tipo de vantagem ou benefício.

Quer entender melhor? Veja o que é o período de fidelidade e em quais casos ele pode aparecer.

 

Período de permanência por benefício

 

O período de permanência por benefício (também chamado de período de fidelidade ou, apenas, fidelização) só pode ser aplicado em planos ou compras em que o consumidor recebe alguma vantagem da empresa. Em troca, ele se compromete a ficar por até doze meses com aquele serviço contratado.

Por exemplo, muitas operadoras de telefonia vendem smartphones por preços mais baixos do que os aplicados em outras lojas. Ou então, oferecem o sistema de pontos, que resultam em trocas por aparelhos, às vezes pagando bem pouquinho no celular.

Nessas situações, a vantagem para o consumidor é a compra de um aparelho pelo valor mais baixo. A operadora quer evitar que, logo após a troca dos pontos por um novo aparelho, o cliente troque de empresa de telefonia ou passe para um plano mais básico. Faz sentido, certo?

É aí que entra o período de fidelização. Ao aproveitar essa oferta da operadora, o cliente “garante” que vai ficar com aquele serviço por, pelo menos, um ano. Caso queira cancelar a assinatura antes disso, está sujeito a pagar uma multa proporcional. Ou seja, quanto mais longe do fim do período de fidelidade, maior a multa.

 

Assinatura de combos também podem incluir período de fidelidade

 

A maior parte das empresas de telecomunicações oferecem serviços variados, como telefonia e internet móvel, TV por assinatura, telefonia fixa e internet banda larga. Assim, as operadoras criaram os chamados Combos, combinação de dois ou mais desses serviços que são cobrados em uma fatura única.

Normalmente, quando comparamos os valores individuais dos serviços combinados com as assinaturas dos serviços avulsos, os valores dos combos são mais baixos. É como se a empresa desse um desconto pela assinatura de vários de seus produtos. Logo, os combos também podem incluir o período de permanência por benefício.

É importante notar que a venda casada é uma prática proibida pelo Código do Consumidor no Brasil. Mas o que é venda casada? Ela acontece quando um prestador de serviço condiciona a compra de um produto a outro.

No caso das empresas de telecomunicações, isso quer dizer que elas devem oferecer a contratação de serviços avulsos, ou seja, que não estejam condicionados a uma combinação com outro.

Em resumo, caso você queira assinar apenas a internet com uma empresa de banda larga, a TV por assinatura com outra empresa e o celular com uma terceira, tem todo o direito.

Dessa forma, o desconto pela contratação de vários serviços, ou Combos, pode ser considerado uma vantagem, o que justifica o período de permanência mínima.

 

Planos de celular com fidelidade podem ter descontos

 

Na hora de assinar um plano de celular, é importante verificar se a operadora informa que aquele valor é uma tarifa promocional. Se existir esse aviso, aquele plano pode incluir um período de permanência mínima.

Entretanto, até as empresas de telefonia sabem que nem todos os clientes querem assumir o compromisso de ficar um ano com o mesmo contrato. Por isso, muitas delas oferecem planos com os mesmos serviços, mas valores um pouco mais altos para quem prefere ficar livre de fidelização. Dessa forma, o desconto também justifica a inclusão do período de permanência mínima no contrato.

 

Fique atento aos termos de contrato nas mudanças de planos

 

Não é só na hora de contratar um novo serviço que você deve prestar atenção no período de fidelização.

Digamos que você já seja assinante de um serviço em determinada empresa. Porém, aproveita alguma tarifa promocional para mudar o seu plano atual, seja para uma opção mais completa ou mais simples. Essa troca pode te sujeitar a um novo período de permanência mínima.

Por isso, antes de trocar o seu plano, seja de internet banda larga, TV por assinatura ou celular, é importante verificar com a empresa sobre uma nova fidelização.