Claro, Oi, TIM e Vivo devem limitar número de chips pré-pagos cadastrados por CPF
Medida tem como objetivo reduzir o número de fraudes no cadastro de novas linhas de celular.
Uma próxima etapa no combate a fraudes no cadastro de linhas pré-pagas, e a consequente disseminação de fake news, prevê que as operadoras de celular limitem o número de linhas cadastradas por CPF. A medida foi cobrada pela CPI das Fake News em audiência com a Anatel e representantes das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo.
Durante a audiência, a Anatel reforçou o trabalho, junto às operadoras, para evitar que cadastros irregulares sejam realizados. A campanha teve início em 2019, com o recadastramento das linhas pré-pagas e solicitação de dados mais completos, como um endereço.
Recentemente, ficou disponível o portal para consultas que mostra a existências de linhas cadastradas em um CPF. Caso o titular do documento encontre alguma irregularidade, pode reportar o problema.
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Futuras medidas na prevenção contra fraudes
As fraudes em questão dizem respeito a linhas pré-pagas cadastradas em CPFs de terceiros, sem autorização. Muitas vezes, são escolhidos documentos de pessoas idosas ou já falecidas, por exemplo.
Medidas futuras trabalham em formas de tornar o cadastro de chips pré-pagos mais seguros, mas sem dificultar o acesso dos consumidores aos serviços.
Uma das ações seria a conexão entre as operadoras de celular e a Receita Federal, como forma de verificar a validade do CPF informado no cadastro. Agora, o limite ao número de chips cadastrados em um mesmo CPF também deve fazer parte das mudanças.
Até 2021, as operadoras devem, ainda, buscar formas de digitalizar a coleta de documentos no cadastro de uma nova linha.
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