Anatel lança consulta de linhas pré-pagas ligadas ao CPF em todo o Brasil
Portal informa se há alguma linha cadastrada com o documento e o que fazer em caso de irregularidades.
A Anatel anunciou que consumidores de todo o Brasil já podem consultar a existência de linha de celular pré-pagas cadastradas em seu CPF.
O portal para consultas, anunciado em 2019, já estava disponível na região Norte desde o dia 6 de janeiro e nas regiões Nordeste e Centro-Oeste desde o dia 15. Agora, o serviço está liberado nos estados das regiões Sudeste e Sul.
O lançamento do site é mais uma etapa do Projeto Cadastro Pré-Pago, iniciativa da Anatel e das operadoras de celular para reduzir a incidência de fraudes nesse tipo de serviço. A campanha foi iniciada em julho de 2019, com a atualização de números pré-pagos nas operadoras.
Medidas futuras devem incluir, ainda, a solicitação de informações mais completas no cadastro de linhas pré-pagas. É possível que as operadoras peçam, por exemplo, envio de selfies e documentação digitalizada.
Como usar o portal da Anatel para consulta de linhas pré-pagas pelo CPF
O portal considera informações das operadoras Claro, Oi, TIM, Vivo, Algar e Sercomtel. Para descobrir se o seu CPF foi usado sem autorização, é só acessar o site oficial e informar o número do documento.
Caso alguma irregularidade seja identificada, como a vinculação de um plano pré-pago não reconhecido, é possível solicitar o cancelamento da linha. O próprio portal informa qual deve ser o procedimento nessas situações.
Segundo a Anatel, o prazo para que esse cancelamento seja efetuado é de 24 horas, para pedidos feitos a um atendente, e 48 horas para solicitações automatizadas. Entretanto, é possível que, antes disso, a operadora entre em contato com a linha para pedir atualização cadastral.
Contudo, o resultado da pesquisa não exibe informações sobre nome do titular ou número do telefone das linhas encontradas, apenas a operadora em que o documento está cadastrado.
De acordo com a entidade, o Brasil tem, atualmente, 135 milhões de linhas pré-pagas. Entre elas, 3 a cada mil apresentam inconsistências no cadastro.
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