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5G no Brasil: Anatel abre consulta pública para proposta de edital da licitação de frequências

Abertura da consulta pública aconteceu na última segunda-feira, dia 17. Saiba mais!

Na última segunda-feira, dia 17, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez a abertura da consulta pública da proposta do edital de leilão dos espectros relacionados a tecnologia 5G no Brasil. Vale dizer que o projeto já tinha sido aprovada desde a semana passada. 

O processo conta com a inclusão de proposta para que haja mudanças no Regulamento sobre Condições de Uso de Faixa de Radiofrequência de 3,5 GHz e no Plano Geral de Autorizações do Serviço Móvel Pessoal (PGA-SMP). 

Além disso, também inclui a aprovação do Regulamento sobre as Condições de Uso da Faixa de Radiofrequência de 24,25 GHz a 27,50 GHz.

 

 

É importante destacar, também, que nessa consulta pública está incluso a lista de localidades e municípios que fazem parte dos compromisso exigidos para a compra das faixas 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz. 

Quem tiver interesse em colaborar poderá acessar um estudo de precificação do objeto e compromissos do edital em relação às frequências 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.

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Período dessa nova etapa

A nova etapa tem um período de 45 dias para que haja o recebimento de contribuições. Em caso de necessidade, é possível que a Anatel aumente o período. 

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